28/07/2021 19:34 1
O presente trabalho busca explorar as Resoluções editadas pelo Superior Tribunal de Justiça para suprir a "lacuna recursal" dos acórdãos proferidos por Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro.
03/03/2021 18:15 0
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
22/02/2021 19:47 0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
06/11/2020 21:52 0
O presente trabalho busca explorar o recente julgado dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 600.811/SP que firmou o entendimento quanto a prevalência da segunda "coisa julgada" formada quando houver conflito de decisões.
03/11/2020 17:09 0
O referido projeto de lei teve grande repercussão no cenário político atual. Após aprovação de uma emenda, seu texto final passou a permitir a concessão de anistia a alguns débitos tributários imputados àqueles nominados pela Constituição como “templos de qualquer culto”.
01/07/2020 20:52 0
Uma análise acerca da crise da democracia vivenciada atualmente pelo Brasil e sua importância no crescimento e maturação da Justiça Eleitoral como guardiã dos interesses políticos do cidadãos.
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